Processo 537672/14
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/06/2014 12:51
Autuado em 09/06/2014 12:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4353/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4353/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4353/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO PAULO LEMOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/06/2014 13:05 Documentos Comprobatórios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4353/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12283/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 10:29 DGP  
02/09/2014 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2071/2014 -
15/08/2014 15:05 DGP Despacho Processual Diverso nº 220/2014 -
31/07/2014 16:54 S1C  
23/07/2014 09:49 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1531/2014 -
07/07/2014 15:05 GCDA  
03/07/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 9244/2014 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Averbação de tempo de contribuição ao RGPS. Efeitos de aposentadoria e de disponibilidade. Parecer Ministerial pelo deferimento.
03/07/2014 13:56 GCDA  
02/07/2014 14:25 DP Informação nº 11195/2014 -
01/07/2014 08:33 GP Despacho Processual Diverso nº 2263/2014 -
01/07/2014 08:11 DP  
26/06/2014 13:22 DIJUR Parecer nº 337/2014 -
09/06/2014 12:58 DGP Instrução nº 87/2014 -
09/06/2014 12:50 DP  

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